Edno Ribas 461st
ICMS ecológico, incentivo a sustentabilidade
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11 de Fevereiro de 2025 - 07:54
A Função Social do Incra: Realidade, Utopia ou Desafio Constante?
A pergunta que buscamos sobre a função deste é uma realidade, uma utopia ou um desafio constante?
19 de Dezembro de 2024 - 08:46
Eficiência na Arrecadação dos Tributos Municipais
Por se tratar de uma parcela importante dos recursos nos cofres públicos municipais, os tributos municipais necessitam ser fiscalizados e...
16 de Junho de 2021 - 13:12
No Brasil, conforme a o Estatuto do Idoso (Lei 10.741), a violência contra idosos é crime e, portanto, não deve ser encarada como algo no...
05 de Março de 2020 - 14:09
Outorga Onerosa e o Direito de Constituir
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09 de Setembro de 2019 - 15:16